A polêmica encenação de um transexual na Parada Gay de São Paulo motivou o líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), a entrar com um projeto de lei para transformar em crime hediondo a prática de ultraje a culto.
Durante a 19ª edição da Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) de São Paulo, que aconteceu na tarde do último domingo (7) no centro da cidade, um transexual que atende pelo nome social de Viviany Beleboni decidiu sair em um trio elétrico em uma cruz, em referência a Jesus Cristo.
A imagem do transexual em uma representação da crucificação de Jesus Cristo gerou muitos comentários nas redes sociais e chegou a ser denunciada no Ministério Público Federal. Para justificar o seu ato, o transexual ressaltou que foi uma espécie de resposta a campanha dos evangélicos contra a perfumaria O Boticário.
No texto apresentado pelo deputado,
ele explica que as manifestações dos ativistas do movimento LGBT que se utilizam de símbolos religiosos constituem “cristofobia”, pois desrespeita a crença.
Rosso quer aumentar a pena de “ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo” para quatro a oito anos de prisão, além de multa. O crime de ultraje atualmente prevê uma pena de um mês a um ano de detenção, além de multa. Ao classificar o crime como hediondo, quem praticar vilipêndio ou ultraje terá de cumprir a pena sem direito de pagamento de fiança.
“A intenção desse projeto de lei é proteger a crença e objetos de culto religiosos dos cidadãos brasileiros, pois o que vem ocorrendo nos últimos anos em manifestações, principalmente LGBTs, é o que podemos chamar de ‘Cristofobia’, com a prática de atos obscenos e degradantes que externam preconceito contra os católicos e evangélicos”, diz um trecho do projeto apresentado pelo parlamentar.
Não há previsão para o projeto começar a tramitar na Câmara, e se aprovado, ainda precisará passar pelo Senado e pela sanção da presidente Dilma Rousseff.
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